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| por Moacir Japiassu |
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29/10/2009 09:41 SONETO DE CLAUDIO MELLO E SOUZA Esse ar te dizer coisas antigas, palavras por teu beijo renovadas, é para me fingir que és minha amiga, sabendo-te em segredo a minha amada. Esse olhar de te ter como escondida e te querer pra sempre revelada, é te trazer aberta e desmedida te desejando esquiva e mais chegada. Por me teres assim insatisfeito, sei que sou a mentira da verdade. Sou essa espera, a fome inconsciente de te comer na carne o ser perfeito. Sinto-me são na minha insanidade e te seduzo em sonho adolescente. (Soneto n° 2 in Passageiro do Tempo/1985) Moacir Japiassu | comentários(0) 22/10/2009 10:07 ACONTECEU DE VERDADE! Jogador brasileiro com nome estrangeiro... DIRRAN - Com "biquinho" para pronunciar num francês correto - Jogador do Rio Grande do Norte, meio agalegado/sarará . Era entroncadinho e tinha as pernas curtas. Há alguns anos, quando o Clube Atlético Potengi ainda jogava no Machadão contra o Potyguar de Currais Novos, na 2ª divisão do Campeonato do Rio Grande do Norte, um jogador atleticano se destacava com seus dribles desconcertantes, lançamentos perfeitos e belos gols. O narrador da Rádio Poti não cansava de gritar: "Dirran é um craque!", "Dirran é a maior revelação do futebol norte-riograndense!" . E era Dirran pra cá, Dirran pra lá ... No final do jogo, o Clube Atlético Potengi perdeu por 3 x 1, mas o destaque daquele jogo foi o craque Dirran. Vendo aquele sucesso todo do jogador atleticano, um jovem repórter da Rádio Poti correu para fazer uma entrevista com o craque na beira do gramado e foi logo perguntando: - Dirran, você tem parentes na França? Esse seu nome é de descendência francesa? O jogador, olhando espantado para o repórter, respondeu: -É não sinhô! Meu apelido é Cu de Rã, mas como num pode falar na rádio, eles abreveia... (Enviado por Fausto Osoegawa) Moacir Japiassu | comentários(1) 22/10/2009 10:53 NOTA DEZ PARA SÉRGIO AUGUSTOELES NÃO SE ENTENDEM HÁ MAIS DE DOIS SÉCULOS (PARTE 1) Aliados históricos, americanos e europeus vez por outra se pegam em trincheiras adversas. Há seis anos, ingleses, italianos e espanhois aderiram à invasão do Iraque, mas os franceses tiraram o corpo fora. A França pagou um preço pela lúcida ousadia (americanos insuflados pela direita jingoísta tentaram boicotá-la de todas as maneiras), mas o prejuízo maior acabou sendo dos países que se incorporaram à caravana bélica do governo Bush. Agora, a discordância é total: em nenhum país da Europa é possível encontrar quem entenda por que tantos americanos estão contra a reforma do seguro saúde proposta pelo governo Obama, registrou há dias, na página de editoriais do New York Times, um desalentado Roger Cohen. Para os europeus, sem exclusão de seus políticos mais conservadores, um serviço de saúde que atenda a todos, sem exceção, é um dever moral, um direito fundamental do cidadão, uma obrigação do Estado, e, por isso mesmo, inegociável e indiscutível. Que alguém ou alguma empresa ganhe dinheiro com a doença alheia é algo impensável para os europeus. Aí surgiu o Caso Polanski. Nova discórdia. Em princípio, os europeus estariam contra a extradição do cineasta, e os americanos a favor. De um lado, a América moralista, puritana, politicamente correta, submissa ao império da lei; do outro, a Europa libertária, solidária, fraternal, moralmente correta. Não é bem assim. Nem todos os europeus defendem a libertação do cineasta; nem todos os americanos apoiam sua prisão na Suíça e muitos tendem a concordar com a tese de que ele merecia um sursis depois de perdoado pela jovem que estuprou há 32 anos, em Hollywood. A cizânia vis-à-vis Polanski tem sido, desde o início, um conflito quase que exclusivo de intelectuais e personalidades do mundo artístico dos dois lados do Atlântico, com o reforço de autoridades políticas, notadamente sediadas em Paris. Pesquisas revelaram que os comuns mortais europeus ou estão se lixando para a controvérsia (mesmo nos dois países a que Polanski está mais ligado, a Polônia, onde nasceu, e a França, onde vive) ou se posicionam a favor de seu ajuste de contas com a lei (70% dos franceses e 75% dos poloneses). Isso não significa que a guerra fria entre o modo americano e o modo europeu de ver as coisas tenha sido suspensa por um armistício ou hoje se limite às questões ligadas ao papel do Estado na economia. Na linha de frente, como de hábito, os descendentes de Astérix. Os americanos já lutaram contra os ingleses (na Guerra da Independência), alemães (em duas guerras mundiais) e italianos (na Segunda Guerra Mundial), mas seus desafetos figadais falam francês. E veneram artistas e intelectuais. Na França, os artistas e intelectuais são deuses seculares, tratados com deferência em qualquer circunstância, tenham lá cometido roubos (Jean Genet), feito panfletagem antissemita (Louis-Ferdinand Céline) e estrangulado a mulher (Louis Althusser). Quando os seus assessores mais radicais pediram a cabeça de Jean-Paul Sartre, durante a guerra da Argélia, o general De Gaulle justificou sua negativa com apenas quatro palavras: "Não se prende Voltaire". Ninguém disse algo tão lapidar a propósito da prisão de Polanski. Mas o atual ministro da Cultura da França, Frédéric Mitterrand, ferrenho defensor do cineasta, bem que tentou. O máximo que conseguiu foi ser gozado pelo programa humorístico da televisão francesa, Les Guignols de l'Info, no qual exibiram um boneco com seu rosto, fazendo o seguinte comentário: "Se Guy Georges tivesse dirigido Cidadão Kane, eu me esforçaria para libertá-lo da prisão". Guy Georges ficou famoso na década passada por estuprar e assassinar dezenas de mulheres, no bairro da Bastille. Moacir Japiassu | comentários(0) 22/10/2009 10:51 NOTA DEZ PARA SÉRGIO AUGUSTO ELES NÃO SE ENTENDEM HÁ MAIS DE DOIS SÉCULOS (PARTE 2) "Se O.J. Simpson fosse francês, não estaria atrás das grades", provocou o humorístico americano Saturday Night Live, insinuação bem menos condenável, a meu ver, que o boicote às obras de todos os signatários da petição pró-Polanski, organizada pelo nouveau philosophe Bernard-Henri Levy na semana passada, que a PAVE (Promoting Awareness, Victim Empowerment), ONG voltada para a defesa de vítimas de abuso sexual, deflagrou na terça-feira pela internet. Tamanha represália só teria sentido se algum dos signatários tivesse feito, em sua obra, a apologia do crime de que Polanski é acusado. Pelo menos dois signatários, o cineasta espanhol Pedro Almodovar e o roteirista americano Harmony Korine, assinaram filmes, respectivamente Má Educação e Kids, que condenam a pedofilia e o abuso sexual sob efeito de drogas. As diferenças entre a França e a América não começaram com a recusa de Jacques Chirac a ceder tropas para a ocupação do Iraque, nem tampouco com a deificação de Jerry Lewis pelos franceses. O contencioso já existia antes mesmo da Guerra de Independência dos Estados Unidos, quando os franceses tomaram as dores dos americanos - sobretudo porque do outro lado estavam os ingleses, seus maiores rivais até o começo do século passado. São quase 250 anos de hostilidades, pelas contas do cientista social francês Philippe Roger, autor de um estudo histórico (O Inimigo Americano) sobre o antiamericanismo francês, premiado em 2003. Rivalidade pontuada com momentos de sincera convergência de interesses e mútua estima, de que são exemplos notáveis a relação de Thomas Payne com a Revolução Francesa, a doação da Estátua da Liberdade por Napoleão 3º, a aclamação de Charles Lindbergh pelos parisienses em 1927, a sacralização do cinema americano pelos críticos franceses e a união militar contra os alemães, nas duas guerras mundiais, e contra os iraquianos, na Guerra do Golfo. A entusiástica adoção do jazz e seus músicos negros? Uma espécie de antiamericanismo por outros meios, segundo Roger; assim como o endeusamento a Jerry Lewis. Tudo teria começado em 1768, quando o naturalista Cornelius De Pauw qualificou a América, então ainda possessão britânica, de "vasto e estéril deserto", cujo clima favorecia a proliferação de "homens espantosamente idiotas". Por observações desse teor, Thomas Jefferson, embaixador dos Estados Unidos em Paris entre 1784-1789, quase partiu para um duelo com os franceses. Solidários com os franco-latinos do Sul dos Estados Unidos, muitos franceses torceram abertamente contra os ianques na Guerra Civil americana. O antiamericanismo gaulês também se expressou através da literatura do século 19, nos romances de Balzac e Stendhal, e, com inigualado estardalhaço, no delírio futurista de Gustave Le Rouge, La Conspiration des Milliardaires (A conspiração dos milionários), que descreve um ataque de francófobos plutocratas ianques à Europa, à frente de um exército de autômatos. Os ânimos serenaram um pouco com a histórica visita de Alexis de Tocqueville à América, em meados do século 19. Aristocrata convertido aos ideais republicanos de 1789, Tocqueville foi o primeiro grande observador da nascente civilização americana e das instituições democráticas dos Estados Unidos. Sua análise até hoje exerce enorme influência no pensamento sociológico e na linguagem política dos americanos. "Até Deus já citou Tocqueville", gracejou um dos incontáveis admiradores de A Democracia Americana, o livro (em dois volumes) em que o ensaísta normando sintetizou tudo o que viu depois de passar nove meses viajando pelo país. Tinha apenas 25 anos ao desembarcar em Newport (Rhode Island), em 1831, na companhia de Gustave de Beaumont. Oficialmente viera estudar o sistema penal americano, na verdade planejava verificar como a sociedade americana havia incorporado os preceitos de participação, liberdade e igualdade da Revolução Francesa. Fez um tour de nove meses, visitou prisões, entrevistou personagens importantes, como o então presidente Andrew Jackson, o ex-presidente John Quincy Adams e um juiz da Suprema Corte. Deparou com um país puritano, ensimesmado, temente a Deus e a opinião pública, mais preocupado com a individualidade do que com a igualdade e a fraternidade, características ainda visíveis, conforme constatou Bernard-Henri Levy, ao repetir, em 2005, a viagem de Tocqueville, por encomenda da revista The Atlantic. As observações de BHL saíram em livro, American Vertigo, mal recebido na França e nos Estados Unidos. Uma virtude, porém, ninguém lhe pode negar. Aliás, duas: ter identificado a francofobia dos americanos como um fenômeno midiático, cultivado por calebridades e intelectuais da direita, e, last, but not least, ter unido contra si a opinião crítica dos dois velhos rivais. Moacir Japiassu | comentários(0) 15/10/2009 10:54 EXEMPLOS DE STA. BÁRBARA  (Por Camilo Viana) De forma rápida e subjacente o jornalista Elio Gaspari, na edição de hoje da Folha de S. Paulo (11/10), referencia a compra da Ligth pela CEMIG, empresa mineira de energia elétrica criada por Juscelino Kubitschek à qual Minas credita nunca mais haver faltado energia, a não ser em ocasiões de pressões incontroláveis da natureza. Uma caminhada de êxitos e avanços sociais jamais vistos até então. Não há no Brasil empresa formada e controlada por brasileiros melhor sucedida. Fernando Henrique de triste memória, doador disfarçado de privatista, aliado a Eduardo Azeredo, tendo como secretário de governo o nefando Mares Guia, tentou vender a CEMIG. Protelada a negociata, veio Itamar Franco e a evitou definitivamente, como também a de Furnas. Há dois fatos esquecidos ou pouco relatados neste episódio: a intervenção como conselheiro jurídico do Dr. Itamar Franco, do advogado José de Anchieta, e o envio de tropas da Polícia Militar para explodir a barragem de Furnas, caso continuasse o intento. Se ameaça séria ou jactância, ninguém quis pagar para ver... Itamar Franco todo o país conhece; Dr. José de Anchieta, não. Foi ele o responsável pela não privatização da CEMIG, pela volta da direção sem interferência do acionista minoritário, um dos maiores descaramentos do homem público chamado Mares Guia. Coincidencia, ambos nasceram em Santa Bárbara. O advogado respeita e preserva a honra e a memória, o outro é vendilhão, expulso da vida pública por atos condenáveis. Santa Bárbara, cidade plantada em cima de minério e ouro, é berço de homens ilustres e de tropeiros que fizeram fortunas; tem registros extraordinários. A Vale do Rio Doce estabeleceu maquinaria para extração na mina de Brucutu, a maior reserva de minério do mundo. A vitalidade industrial da cidade volta com muito mais força, pois já teve fábricas diversas, incluindo uma de tecidos, a São Domingos, transferida para Marzagão por causa de uma demonstração de repúdio a uma greve desafiadora. Perderam os grevistas. Já em 1911 havia telégrafo, luz elétrica, água encanada, hospital, 200 pequenas moagens e uma estação da Estrada de Ferro Central do Brasil, que a burrice militar encerrou. De Santa Bárbara são D. José Feliciano Pinto Coelho da Cunha ( Barão de Cocais ), Afonso Augusto Moreira Pena(*), ex-presidente da República, D. Carlos Carmelo Motta, uma das maiores autoridades eclesiásticas, construtor da Basílica de Aparecida; e também Mozart Bicalho (Fazem a lágrima pura, formada de agrura, /Deslizar da face sobre o coração, trecho da letra de Gotas de Lágrimas, seu maior sucesso ). Merecem referência ainda o Dias, o qual passou de tropeiro a riquíssimo industrial, fundador da Cimento Cauê; Carvalho de Brito, de Marzagânia e Pneus Brasil; José Renato, do apiário, a mais bem montada usina de mel do Brasil; Francisco Augusto Moreira, o Chico Padeiro, meu avô e, claro, o Dr. José de Anchieta, que investe seu próprio dinheiro na preservação do patrimônio histórico da cidade. Patrocinou a monumental comemoração dos 300 anos de fundação de Santa Bárbara. Monumentos como o Colégio do Caraça e os lobos guarás que o visitam todas as noites; o Hotel Quadrado, o ex-distrito Catas Altas, pioneiro da vinicultura preservada até hoje, são visitas obrigatórias do fluxo turístico. Elio Gaspari passou superficialmente sobre o assunto. Não citou o advogado José de Anchieta, uma injustiça. Santa Bárbara tem filhos com histórias relevantes para vários livros. E a minha admiração. (*) Camilo Fernando Moreira Viana, primo do ex-presidente, por parte do avô, Francisco Augusto Moreira. Moacir Japiassu | comentários(0) 15/10/2009 10:59 NOTA DEZ PARA SOLANGE AMARAL O PT E A SÉTIMA ARTE Enganam-se aqueles que pensam que a sucessão presidencial, em 2010, será marcada pela modernidade na comunicação, seguindo o modelo de sucesso adotado pelo presidente Barack Obama, que inovou ao usar com competência as redes sociais da internet. O governo federal e o PT sabem que o grosso do seu eleitorado nunca ouviu falar em Twitter ou Facebook, e por isso apostarão suas fichas num aparelho criado pelos irmãos Lumière, no século 19, batizado de cinematógrafo. Peço licença aos patrulheiros de plantão, mas a verdade é que o filme "Lula, o filho do Brasil", que será lançado no ano da eleição, é o trunfo que o governo precisa para eleger até um poste. Trata-se de um filme-exaltação, contando o drama de um homem igual a milhões de outros brasileiros que vivem em situação de miséria no país. O problema é que o filme conta apenas a verdade que interessa ao Planalto, omitindo os desvios éticos do protagonista, já como presidente, como a compra de parlamentares no escândalo do Mensalão, o aparelhamento de organizações sociais e os acordos para consolidar sua base política. Será que o Planalto, através do seu diligente ministro da Justiça, Tarso Genro, permitiria a exibição de um documentário, no estilo Michael Moore, contando os bastidores dos oito anos do governo petista? O público, que será brindado com cenas lacrimosas de um retirante que se tornou presidente, também tem interesse em conhecer os métodos usados pelo "Cara" para domesticar a UNE, o MST e as centrais sindicais. O cruzamento de imagens de arquivo, onde Lula chamava de corruptos aqueles que hoje são seus aliados, é reflexão necessária sobre uma realidade que não pode ser omitida, para o filme ter começo, meio e fim. Para quem não está convencido de que "Lula, o filho do Brasil" é um panfleto eleitoral, o próprio presidente dá a pista sobre a verdade que se esconde no escurinho do cinema. Com o filme pronto, sua meta é criar salas de exibição nas periferias do Brasil. A proposta de criação do Vale Cultura, encaminhada com pedido de urgência urgentíssima ao Congresso, é excelente. Mas por uma questão de respeito e equilíbrio do jogo democrático, é inaceitável que o acesso à cultura seja impregnado por intenções político-eleitoreiras. A senadora Marina Silva e os governadores José Serra e Aécio Neves rendem excelentes filmes. Nas mãos habilidosas de um cineasta, qualquer história toca a sensibilidade de um povo. "Lula, o filho do Brasil" não foi feito para emocionar. A meta é eleger sua candidata em 2010. (Publicado em O Globo, 10/10/09) Moacir Japiassu | comentários(1) 08/10/2009 11:41 HOMEM ENCONTRA PELO DE RATO NA CERVEJA (Do UOL Notícias em São Paulo) Um consumidor será indenizado em R$ 5.000 por danos morais por ter encontrado pelos de rato em uma garrafa de cerveja. A decisão, que condena a Ambev, é da desembargadora Conceição Mousnier, da 20ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. A assessoria de imprensa da Ambev afirma que discorda do resultado e que já entrou com o recurso cabível. Segundo o processo, Clayton Leopoldo Espindola Silva comprou 15 garrafas da cerveja Skol para beber em uma reunião em sua casa. Passado algum tempo, seus convidados sentiram-se mal. O anfitrião, então, achou um corpo estranho dentro de uma das garrafas. Após análise, o material foi identificado como "enovelado de hífas fúngicas, com pelos de roedores (rato)". O juiz da 6ª Vara Cível de São Gonçalo negou o pedido do autor em primeira instância. Ele recorreu, e a desembargadora Conceição Mousnier, relatora da apelação cível, reformou a sentença. Segundo a magistrada, os produtos e serviços colocados à disposição dos consumidores não podem oferecer risco à saúde ou à segurança dos mesmos. Além disso, o caso do autor foge do razoável, já que a simples exposição do consumidor ao perigo é capaz de abalar a sua integridade. "A situação em exame, na qual foi encontrado enovelado de hifas fúngicas e pelos de roedores (rato) na garrafa de cerveja fabricada pela ré, foge completamente ao razoável, frustrando a relação de confiança que rege as relações de consumo, não podendo ser considerada como mero aborrecimento do dia a dia", declarou a relatora. Moacir Japiassu | comentários(0) 08/10/2009 11:43 NOTA DEZ PARA JOSÉ NÊUMANNE RIO DE JANEIRO, GOSTO DE VOCÊ Em vez de comemorar os R$ 26 bilhões que vão gastar na Olimpíada do Rio, os governos federal e estaduais devem lutar para remover a miséria e a violência que turvam os encantos da cidade São Paulo, que me acolheu muito bem e onde nasceram meus três filhos e um de meus dois netos, que me perdoe, mas, ainda que more há 39 anos aqui, adoro o Rio de Janeiro, sou Flamengo e já desfilei pela Mangueira. Deveria, então, receber com euforia a notícia da escolha do Comitê Olímpico Internacional (COI), com direito a lágrimas que nunca antes haviam rolado tão abundantes em faces presidenciais e à euforia do carnaval fora de hora registrada nas imagens da televisão, nos sons do rádio e nas páginas dos jornais e das revistas? Não. É exatamente este amor pelo Rio que leva o autor destas linhas a bancar o advogado do diabo em hora de festa no céu. Bendito seja o COI, que resolveu em muito boa hora (principalmente para o governo petista, às vésperas de uma campanha sucessória presidencial com uma candidata politicamente pesada como uma jamanta) fazer seu beau geste para a América Latina, passando por cima da estrutura, da riqueza e da beleza de Chicago, capaz de expor obras de Picasso, Chagall e outros grandes artistas nas esquinas de seu centro, das tradições de Madri e da opulência de Tóquio para, pela primeira vez na história, trazer o Olimpo esportivo para nossa América Latina. Mas esse gesto negocialmente duvidoso e politicamente correto só terá sentido se, passada a febre dos festejos e do pranto de júbilo, nossas autoridades federais e estaduais (e não apenas as do Rio de Janeiro) tomarem a peito a missão de remover as camadas de miséria e violência que, particularmente nos últimos anos, têm soterrado os encantos naturais da cidade que já foi chamada de maravilhosa e que pode voltar a sê-lo, dependendo para tanto, não de uma vontade suspeita de manipular R$ 26 bilhões de reais, mas de não fazer feio após o voto de confiança dado pelo resto do planeta. O País precisa enfrentar problemas reais, caso do fim da maldita herança colonialista de nada conseguir planejar, como lembrou o especialista Hilário Franco Jr, da USP, em entrevista ao Aliás do Estadão anteontem.O Brasil inteiro ganhará se o Rio voltar a ser o que era antes de a capital federal mudar para Brasília – e não só por causa das migalhas que sobrarem do banquete olímpico, mas, sim, como resultado dos efeitos de uma guerra aberta aos barões do tráfico, que não moram em favelas, mas em apartamentos de luxo na orla, e de um combate sem trégua a delitos de qualquer dimensão, que permita, por exemplo, os agentes da lei subirem os morros sem precisarem de autorização do traficante do pedaço. Em vez de garantir que as favelas vão acabar, Lula deveria prometer que até 2016 nenhum brasileiro precisará de alvará especial do crime organizado para subir o morro. (artigo publicado na página 2A do Jornal da Tarde, terça-feira 6 de outubro de 2009) Moacir Japiassu | comentários(0) 08/10/2009 11:38 POEMA DE CELSO JAPIASSU UM NOME Quase não falo. Trago presos o peso das palavras e a mudez diante do que é transitório. A vida vale pelos precipícios, pela morte, por seus labirintos, pelos seus formatos perecíveis. Dor é a dor dos oprimidos e não a dor dos corações partidos e não a dor do soco do inimigo. É mais a dor do fundo das feridas, a cicatriz das almas humilhadas, o olhar para trás dos fugitivos. O silêncio em que se debruçam as marcas da nossa fome e o seu desejo calado. As suas assombrações, o seu delírio, a febre enlouquecida das sezões. Tudo junto na memória das coisas construídas à margem do pensamento. E sei que esta melodia, estes sons desencontrados, repetem o mesmo tema: homem, lembra o teu nome, não esqueças o teu nome não te esqueças do teu nome. Pois a lembrança se parte quebrando-se nas muralhas de ódio e de esquecimento. Escreve-se no teu rosto, na palma de tuas mãos, por toda a tua lembrança. Por que não se nasce sem nome? Não se morre sem ter nome? É esta a vida do homem. (Celso Japiassu in O Itinerário dos Emigrantes, 1980.) Moacir Japiassu | comentários(0) 08/10/2009 11:39 UMA GRANDE HIPOCRISIA (ALBERTO MURRAY NETO em Tendências & Debates, da Folha.) A DECISÃO do Comitê Olímpico Internacional foi indigna. Mais do que isso, foi hipócrita. Tentaram fazer história à custa do desespero dos pobres. Não acredito que haja no COI alguém que ignore os gravíssimos problemas sociais do Brasil. Se essa pessoa existe, não merece estar lá. Ou melhor, merece, sim. Quem achou que fez história ao "dar os Jogos à América do Sul, em razão de seu caráter universal", não pensou no movimento olímpico. Pensou em si mesmo e nos próprios interesses. Daí a hipocrisia. O Brasil e o Rio são carentes de tudo. Não há escolas, hospitais, moradia, transporte público, alimentação para os pobres, luz elétrica, saneamento básico, esporte etc. As pessoas continuam morrendo de sede, de frio, de bala perdida etc. O Rio é a porta de entrada para o Brasil, o que nos dá visibilidade no exterior. A cidade tem tido a má sorte de, há anos, ser maltratada por políticos incompetentes e mal-intencionados. Se alguém acha que daqui a sete anos o Rio estará livre dos traficantes de droga e dos tiroteios, que o trânsito será fantástico, que haverá hospitais de qualidade, escolas públicas de excelente nível para todas as crianças, praças esportivas populares espalhadas pela cidade, pessoas morando condignamente, só para citar alguns exemplos, escolha uma bela praia e espere deitado. Para não se cansar. Nada, rigorosamente nada vai mudar. A baia da Guanabara, por exemplo, vai permanecer um dos locais mais poluídos do mundo. Bela, mas de cheiro insuportável. Uma coisa, na cabeça dessa gente, é certa: o povo, pobre povo do Rio de Janeiro, que se lixe! Tudo isso é assunto que deverá ser acompanhado de perto. Sei que gente boa do Rio criou algumas ONGs para fiscalizar o uso do dinheiro público. Que elas trabalhem muito e façam o papel que os organizadores não terão coragem de fazer. Que essas ONGs escancarem os números, as licitações públicas e quem estará por trás de cada empresa vencedora -isso quando houver a tal licitação. Que o TCU e o Ministério Público não se apequenem e cumpram o seu papel constitucional. População carioca, assim que a festança acabar, cobre, fique de olho. Não se deixe enganar. Quero ver a patota olímpica fazer em sete anos o que já deveria ter sido feito há mais de 20. Ainda assim, acho que os atuais administradores do esporte olímpico devem sair. A renovação, salutar em quaisquer circunstâncias, deve ser feita com muito mais razão, até para dar maior transparência ao que ocorrerá à partir de agora. Se permanecerem os mesmos, o final da história já se sabe. Basta ver o Pan e multiplicar por mil o tamanho do escândalo. Que venha a lei que limita as reeleições indefinidas, já valendo para os atuais mandatários. Já que o COI cometeu essa ignomínia, que se ponha gente do bem para administrá-la. Nada do que foi escrito e falado sobre a candidatura por quem a ela se opôs é inútil. Tudo, agora com muito mais razão, deverá ser aplicado e observado. A doutrina olímpica da honestidade vai sempre prevalecer. Venceram, pela coragem do que disseram, tantos e tantos nomes da imprensa, do esporte e da sociedade civil criticando essa manobra olímpica. Que todos continuem seu belo trabalho de fiscalização, agora redobrado. As obras olímpicas serão muito mais caras, haverá denúncias, escândalos, atrasos nas construções e, acima de tudo, não vão entregar o que prometeram. Aqueles que gravitam no entorno do movimento olímpico brasileiro vão ficar ouriçados. Viva a agência de turismo! Bravo para a corretora de seguros! Estupendo para a empresa que comercializa os ingressos! E a empresa de marketing esportivo, que vibre muito! As construtoras vão dividir a fatia do bolo? Vai ter construtora falida reerguendo-se à custa desse projeto megalômano? Haverá licitações públicas? Os fornecedores de serviços terão que contratar "consultorias" de terceiros estranhos ao negócio? Disseram aos brasileiros e aos cariocas que os Jogos Olímpicos seriam a solução dos seus problemas. "Olimpiator Tabajara", seus problemas acabaram. O Nuzman agora vai virar o "Seu Creysson". ALBERTO MURRAY NETO , 43, advogado, é árbitro da Tribunal Arbitral do Esporte, em Lausanne (Suíça), e diretor da ONG Sylvio de Magalhães Padilha. www.espn.com.br/albertomurrayneto Moacir Japiassu | comentários(0) 01/10/2009 10:25 AS APARÊNCIAS OFUSCANDO A VERDADE (TEXTO DO TENENTE-CORONEL PAULO PIMENTEL, INSTRUTOR MILITAR EM HONDURAS.) 1. INTRODUÇÃO A imagem de militares invadindo a casa de um presidente legitimamente eleito, sua detenção e imediata expulsão do país reveste-se de todos os ingredientes de algo que, hoje em dia, causa forte repugnância na comunidade internacional. Difícil de explicar, quase impossível de justificar. O quadro de um golpe de Estado patrocinado por militares está tão bem pintado, e reflete tão claramente, que se torna desnecessário, para muitos, fazer um esforço em ver a cena de outro ponto de vista, o que ofusca a verdade. Em nome dela, e por acreditar que realmente nem sempre os fatos falam por si mesmos, vou me atrever a mostrar esta mesma imagem desde outro ângulo. Definitivamente, o que aconteceu em Honduras (e segue acontecendo) não guarda relação com o que se noticia na imprensa internacional. Se realmente conceitos tais como autodeterminação dos povos e soberania têm algum significado - e estão acima do pragmatismo que rege a relação entre os Estados - talvez valesse a pena o esforço em enxergar a cena descrita no primeiro parágrafo sob a ótica dos demais poderes do Estado de Honduras, de sua Constituição e, principalmente, da grande maioria do seu povo. 2. O GIRO À ESQUERDA DE ZELAYA Eleito pelo tradicional Partido Liberal de Honduras, Manuel Zelaya assumiu a presidência em janeiro de 2006. O primeiro ano e meio de governo foi marcado por algumas medidas louváveis na esfera social e pela aproximação do mandatário com as classes menos favorecidas. Mesmo nesse período, já se falava da grande desorganização administrativa e do altíssimo grau de corrupção do seu governo, o que redundou em uma completa desestruturação das contas públicas. A crise mundial de alimentos e o elevado preço alcançado pelo barril de petróleo colocaram o governo de Zelaya à beira de um colapso. Sua tábua de salvação não tardou a surgir. Para um país que tem 80% de sua matriz energética baseada no petróleo, a generosa oferta que Chávez lhe fazia, por meio da PETROCARIBE, era mesmo tentadora: petróleo garantido, pagamento de 50% no ato da compra e os outros 50% num prazo de 20 anos. Da PETROCARIBE até a adesão à ALBA (Aliança Bolivariana para os Povos da América) o caminho foi curto. Em 25 de agosto de 2008, pode-se dizer que começou uma segunda fase do governo Zelaya. Após forte resistência do Congresso Nacional, resistência essa vencida pela compra de consciências com petrodólares venezuelanos, Honduras tornou-se o mais novo membro do organismo de expansão do chamado “Socialismo do Século XXI”. A partir de então, Chávez apresentou a sua conta e ocorreu o que a imprensa denominou de “giro à esquerda”. Rompendo com o programa partidário que o elegeu, e para surpresa de muitos, Zelaya proclamou-se de esquerda. Adotou um discurso ofensivo contra o “imperialismo usurpador norte-americano”, trazendo pânico aos mais de 800.000 mil hondurenhos que vivem nos Estados Unidos e às suas famílias, que dependem das remessas para sobreviverem. Atacou sistematicamente o que chama de grupos de poder, numa referência às famílias que historicamente dominaram a política de Honduras, sem se importar com o fato de ele mesmo ser aparentado de uma delas. 3. OS PRIMEIROS PASSOS CONTRA UMA CONSTITUIÇÃO BLINDADA No início de 2009, Zelaya lançou a idéia de um plebiscito, a fim de promover reformas na Constituição e perpetuar-se no poder, seguindo a mesma estratégia vitoriosa no Equador e na Bolívia, constante da cartilha de Chávez. Esse plebiscito passou a ser conhecido como “quarta urna”, numa referência às três outras já existentes nas eleições ordinárias, onde o povo vota em prefeitos, deputados e no presidente da República. Para atingir seus objetivos, Zelaya implementou ações importantes. Em janeiro, visando conquistar definitivamente a classe trabalhadora, numa medida claramente populista, que ignorou o delicado estado das finanças do país, majorou o salário mínimo em 60%. Em fevereiro, efetuou mudanças em seu Gabinete. A mais importante delas consistiu na nomeação do Chanceler Edmundo Orellana Mercado, respeitado jurista e amigo de seu círculo mais íntimo, para a pasta da Defesa e sua substituição na chancelaria pela Sra. Patricia Rodas Baca, conhecida por suas posições de extrema esquerda e admiradora declarada de Chávez. No âmbito das Forças Armadas, tomou uma medida inusitada ao ordenar a substituição do Comandante do Exército, General José Rosa Doblado Padilla, a pretexto de nomeá-lo embaixador em Israel. Sem margem a dúvidas, o General Doblado era a liderança militar de maior prestígio, pessoal e profissional, junto à tropa e junto à oficialidade, conhecido por sua retidão de caráter e apego às instituições. Certamente um obstáculo para as pretensões continuistas do presidente. Ainda hoje, o general aguarda em casa as providências para seu credenciamento junto ao governo israelense. Logo Zelaya percebeu que a cartilha de Chávez não trazia soluções muito claras para um presidente desgastado, já nos seus últimos meses de mandato, imerso em denúncias de corrupção e de associação com o tráfico de drogas e com a influência diminuída pela definição dos dois principais candidatos às eleições presidenciais de novembro, Pepe Lobo e Elvin Santos, respectivamente candidatos pelo Partido Nacional e Liberal. Também a cartilha chavista não apontava caminho para um impasse constitucional, característico das leis de Honduras, que ainda não havia se apresentado nas experiências anteriores. A Carta Magna de Honduras pode ser alterada em 97% dos seus 375 artigos pelo próprio Congresso Nacional. Artigo 373: “A reforma da Constituição poderá decretar-se pelo Congresso Nacional, em sessão ordinária, com dois terços dos votos da totalidade dos seus membros”. Existem, porém, algumas poucas cláusulas pétreas que não podem ser objetos nem mesmo de discussão, constituindo delito de traição à pátria o simples fato de propor sua revisão. A reeleição é uma delas. A Constituição de Honduras chega a ser redundante ao abordar o tema. Senão vejamos: Artigo 374: “Não poderão ser reformados, em nenhum caso, o artigo anterior, os artigos constitucionais que se referem à forma de governo, território nacional, período presidencial, proibição para ser novamente presidente da república...” (grifo do autor) Artigo 4: ...A alternabilidade no exercício da Presidência da República é obrigatória. A infração desta norma constitui delito de traição à Pátria. (grifo do autor) Artigo 239: “O cidadão que tenha desempenhado a titularidade do Poder Executivo não poderá ser Presidente ou Designado. Aquele que ofender esta disposição ou propuser sua reforma, bem como aqueles que a apóiem direta ou indiretamente, terão cessado de imediato o desempenho de seus respectivos cargos e ficarão inabilitados por dez anos para o exercício de toda função pública”. (grifo do autor) Aceito que tais artigos possam parecer pouco usuais. Mas assim está definido por decisão soberana do povo hondurenho. Juridicamente, não há espaço para a convocação de uma Assembléia Constituinte. No caso de Honduras, a Constituição encontra-se blindada contra pretensões de continuismo, justamente como reação aos inumeráveis golpes de Estado e ditaduras pelas quais atravessou o país. 4. O DESENROLAR DA CRISE INSTITUCIONAL Apesar dos cadeados constitucionais já assinalados, no dia 23 de março, em conselho de ministros, o presidente Zelaya emitiu o decreto Executivo PCM-005-2009, mediante o qual convocava uma consulta popular, cujo fim último era o estabelecimento de uma Assembléia Nacional Constituinte para formular uma nova Carta Magna, o que permitiria a eliminação de cláusulas pétreas. Houve toda classe de reação contrária: o Colégio de Advogados de Honduras, Poder Judiciário, Ministério Público, Procuradoria Geral da República, Comissionado Nacional dos Direitos Humanos, Tribunal Superior Eleitoral, Comissão Nacional de Anticorrupção, Partidos Políticos, Igreja Católica, Igrejas evangélicas, Associação Nacional de Indústrias e Sociedade Civil. A partir deste ponto, as opiniões se polarizaram e a crise institucional teve seus contornos delineados. De um lado, o presidente Zelaya e seus seguidores, mormente autoridades do governo, funcionários em cargos de confiança e organizações sindicais e campesinas que fomenta, custeia e orquestra em todo país, inclusive depondo suas estruturas dirigentes, quando o logra, ou criando entidades paralelas, quando nas existentes se mantêm diretorias que lhe são hostis. De outra parte, começou a aglutinar-se uma ainda desestruturada oposição, abrangendo os dois candidatos às eleições presidenciais de novembro, personalidades civis, como o Arcebispo de Tegucigalpa, vários dos mais proeminentes líderes empresariais, magistrados de várias cortes, a promotoria pública, até advogados que teriam sido consultados pelos governistas, o ex-presidente Ricardo Maduro (a quem Zelaya sucedeu), órgãos influentes da imprensa etc. Em 8 de maio, o Ministério Público iniciou uma ação judicial ante o Tribunal de Letras do Contencioso Administrativo contra o Decreto Executivo de 23 de março. Em 20 de maio, a própria Procuradoria do Estado aderiu à dita iniciativa e posicionou-se contra as intenções de Zelaya. Antes de o Tribunal revelar seu veredito, mais precisamente no dia 14 de maio, Zelaya preparou uma grande festa na Casa Presidencial para o lançamento oficial da "Frente Patriótica de Defesa da Consulta Popular e da Quarta Urna", “dentro do processo de convocação de uma Assembléia Nacional Constituinte que elaborará a nova Constituição da República”. Na oportunidade, definiu-se a data da consulta, 28 de junho. Para a cerimônia de anúncio foram convocados funcionários do governo até o terceiro nível, inclusive órgãos de administração indireta e autarquias. O comparecimento não foi apenas mandatório: cada pessoa convocada, obrigatoriamente, teria de trazer consigo outras três quaisquer. Mas nem tudo foi festa. Segundo observadores e comentaristas políticos, de certo modo foi uma demonstração de fraqueza do presidente Zelaya, posto que não conseguiu ali reunir qualquer liderança popular notoriamente importante. Revelando considerável inabilidade no trato do assunto, o governo teve de reconhecer que mandara vir a Honduras o perito espanhol em matéria de direito constitucional Rubén Dalmau, que assessorou a Evo Morales e a Rafael Correa na elaboração das novas Constituições boliviana e equatoriana. Sua missão aqui, aconselhada por Chávez a Zelaya, seria a de preparar o projeto de uma nova Carta Magna que o Presidente apresentaria à Constituinte, “para facilitar e focalizar suas deliberações e expeditar o processo”. O plano de Zelaya também previa o enfraquecimento das demais instituições do Estado. No referente ao Congresso, o governo buscou neutralizá-lo, enquanto não lograva sua completa reforma – “quem não votar pela quarta urna não será reeleito”, afirmava e reafirmava o presidente e seus porta-vozes. O repasse de verbas ao Legislativo foi reduzido ao mínimo para pagar os salários de seus funcionários, dificultando o seu funcionamento normal. Mais que isto, a proposta de orçamento de 2009, que deveria ser enviada ao Congresso em setembro de 2008, nunca foi encaminhada para aprovação. Com essa manobra, Zelaya evitava a verificação pelos deputados do mau estado das contas públicas, com a receita em queda, como também impedia que os congressistas opinassem sobre a maneira com que o governo financiava suas atividades promocionais da “quarta urna”, graças a um dispositivo que lhe permitia aplicar o orçamento do ano anterior, enquanto o Legislativo não votasse o do ano em curso. Apesar da crise que atingia Honduras impiedosamente, o governo gastava tudo que podia em vasta campanha midiática em prol da “quarta urna” e em atividades afins por todo o país (a comissão que investiga os gastos do governo deposto contabilizou um dado parcial de 40 milhões de dólares). Por outro lado, não foram repassados recursos de contrapartida para manter atividades de cooperação bilateral e multilateral, como afirmou o Representante Permanente da União Européia, publicando extensa matéria paga em nome do Grupo dos 16 (constituído por todos os principais países doadores a Honduras). Não foram repassados recursos para o Tribunal Superior Eleitoral começar a organizar as eleições de novembro, nem para o Registro Nacional das Pessoas (RNP), órgão a quem compete proceder ao registro dos eleitores. Muitos outros compromissos deixaram de ser honrados: cerca de um quinto dos municípios não receberam o repasse obrigatório de recursos. Ficou claro que os municípios não contemplados eram justamente aqueles cujos prefeitos não haviam se incorporado ao projeto de Zelaya. 5. A REAÇÃO DOS DEMAIS PODERES DO ESTADO No dia 27 de maio, o Tribunal de Letras do Contencioso Administrativo suspendeu todos os efeitos do Decreto Executivo PCM-005-2009, por haver sido considerado inconstitucional. Buscando manter a legalidade no país, o Tribunal proibiu qualquer tipo de publicidade a respeito do assunto e, antecipadamente, emitiu um parecer considerando ilegal qualquer outra iniciativa do governo dedicada à implantação de uma consulta popular que tenha por finalidade instalar uma Assembléia Constituinte. Apesar da decisão judicial, Zelaya seguia obstinado e, em claro desafio ao Tribunal, ordenou que a publicidade relacionada à “quarta urna” não fosse interrompida nos meios oficiais de comunicação. Pressionado de todos os lados, o governo admitiu a ilegalidade do Decreto Executivo PCM-005-2009. Resolveu, então, apresentar um novo decreto (que não foi publicado até as vésperas da consulta, para evitar novo posicionamento por parte do Judiciário) com os mesmos vícios constitucionais, o PCM-019-2009. Basicamente, o novo decreto apresentado trocou a palavra “consulta” por “pesquisa” popular. A finalidade da nova disposição era igual ao da anulada, quer dizer, fazer uma consulta nacional para responder à seguinte questão: “Está você de acordo que nas eleições gerais de novembro de 2009 se instale uma quarta urna para decidir sobre a convocação de uma Assembléia Nacional Constituinte que emita uma Nova Constituição da República? Sim ou Não”, segundo o artigo 1°. O artigo 2° instrui às distintas instituições do Estado, centralizadas e descentralizadas, para que executem ativamente todas as tarefas que lhes sejam encomendadas para a realização da pesquisa. As Forças Armadas que, até então, mantinham-se afastadas do conflito político, viram-se atraídas para o campo de disputa, uma vez que receberam ordem explicita, também por meio de um decreto presidencial, para apoiar logisticamente todas as atividades destinadas à consulta popular. A Instituição Armada passou a ser alvo de forte pressão por parte de diferentes setores, que exigiam que a mesma não aceitasse participar de uma atividade claramente inconstitucional. As pressões não eram sem razão, uma vez que, por lei, as Forças Armadas são garantes da Constituição. Artigo 272: “As Forças Armadas de Honduras são uma instituição nacional, de caráter permanente, essencialmente profissional, apolítica, obediente e não-deliberante” . “Se constituem para defender a integridade territorial e a soberania da República, manter a paz, a ordem pública, o império da Constituição, os princípios de livre sufrágio e a alternância no exercício da presidência da República”. (grifo do autor) Além disso, o mutismo da Instituição a respeito da ordem recebida, associada às conhecidas boas relações que a Junta de Comandantes mantinha com o presidente, gerou um clima de desconfiança a respeito do posicionamento das Forças Armadas em relação à ordem recebida. O Ministro da Presidência, Enrique Flores Lanza, negava-se a dizer quando seria publicado no Diário Oficial o novo decreto (PCM-019-2009), para que o mesmo se convertesse em lei de cumprimento obrigatório. Por outro lado, assegurava que, enquanto isso não ocorresse, as instituições do Poder Executivo deveriam obedecer-lhe, “em razão de se estar em um regime presidencialista”. Na noite de 24 de junho, fortemente pressionado, o Chefe do Estado-Maior Conjunto, General de Divisão Romeo Orlando Vásquez Velásquez, comunicou ao presidente da República que, por impedimento judicial, as Forças Armadas não poderiam apoiar logisticamente a pesquisa popular. Às 21h55min, Zelaya, em cadeia de rádio e televisão, anunciou a destituição do Chefe do Estado-Maior das Forças Armadas e a aceitação da renúncia do Ministro da Defesa. O Ministro Orellana, apesar de dileto amigo de Zelaya, já havia se convencido da ilegalidade da consulta. Em solidariedade ao General Vásquez, os três comandantes das Forças Armadas - Exército, Marinha e Aeronáutica – renunciaram aos seus comandos. No mesmo pronunciamento, o presidente convocou sua base de apoio, conformada por movimentos sociais, a uma reunião na Casa Presidencial, às 12h00 de 25 de junho, para, de acordo com suas palavras, “definir os novos rumos democráticos a serem seguidos pelo país”. O conflito entre os poderes do Estado se extremou. Baseado no artigo 323 da Constituição, a Corte Suprema de Justiça reintegrou o General Vasquez na manhã de 25 de junho. ARTIGO 323.- “os funcionários são depositários da autoridade, responsáveis legalmente por sua conduta oficial, sujeitos a lei e jamais superiores a ela. Nenhum funcionário ou empregado, civil o militar, está obrigado a cumprir ordens ilegais ou que impliquem a execução de delito”. (grifo do autor) O dia 25 de junho de 2009 foi um dia intenso. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) também resolveu declarar ilegal a pesquisa de opinião político-eleitoral convocada pelo Poder Executivo para o domingo 28 de junho, por violar o que estabelece a Constituição da República. Nesse mesmo dia, magistrados do TSE e integrantes do Ministério Público apreenderam o material destinado à consulta, que havia sido trazido da Venezuela, e encontrava-se armazenado em um galpão dentro da Base Aérea Hernan Costa Mejia. Na oportunidade, o Coronel Castillo Brown, Chefe do Estado-Maior Aéreo, foi nomeado fiel depositário do material apreendido, o qual permaneceu nas instalações da base. Por volta das 15 horas, o presidente da República, liderando uma turba de seus seguidores, desconhecendo completamente as resoluções da Justiça e abusando de sua autoridade, assaltou as instalações da Força Aérea e recuperou o material destinado à consulta popular. Na ocasião, expressou publicamente que não iria respeitar decisões do Poder Judiciário, que o Poder Legislativo não representava o povo, mas sim ele, que havia sido eleito presidente de Honduras. Finalmente, às 24h00, o novo Decreto Executivo (PCM-019-2009) foi publicado, sendo divulgado ao público somente no dia 26, por meio de cadeia de rádio e televisão. Nesse mesmo dia, o Fiscal Geral da República apresentou ante a Corte Suprema de Justiça um requerimento fiscal e solicitou ordem de captura contra Manuel Zelaya Rosales, sob as acusações de conspirar contra a forma de governo, traição à pátria, abuso de autoridade e usurpação de função em prejuízo da administração pública e ao Estado de Honduras. No dia 27 de junho, às 22:00 horas, a Corte Suprema de Justiça ordenou às Forças Armadas a captura do presidente da República pelos delitos já mencionados e a paralisação da consulta, o que foi realizado na manhã do dia 28. Às 12 horas do dia 28, por 123 votos contra 5, o Congresso Nacional referendou a decisão da Corte Suprema e empossou Micheletti como o novo presidente constitucional de Honduras. Cabe ressaltar que a posse de Micheletti, então presidente do Congresso Nacional, deu-se pela ausência do vice-presidente, que havia renunciado meses antes para candidatar-se às eleições presidenciais de novembro. 6. ESCLARECIMENTOS Acredito que a exposição realizada ainda possa não convencer a muitos que vêem a ação como um típico golpe de Estado. É certo que alguns pontos seguem sem uma justificativa convincente. A decisão de expulsar o ex-presidente do país, enviando-o para Costa Rica, é um deles. A ordem emitida era clara: capturar Manuel Zelaya e colocá-lo à disposição da Justiça para responder pelos delitos que lhe foram imputados. É preciso, no entanto, considerar as conseqüências de manter preso no país um ex-presidente disposto a tudo - como já havia dado mostras dias antes, ao invadir uma instalação militar liderando uma turba - e respaldado por Chávez e seus petrodólares. A questão não pode ser corretamente avaliada se nos distanciarmos da realidade do que é Honduras, um país de instituições ainda frágeis, onde seus agentes são suscetíveis a todo tipo de pressão e coação. Reconheço, no entanto, que, aos olhos de países mais avançados, com democracias e instituições consolidadas, essas argumentações não são suficientes para esgotar o assunto. Talvez, mas só talvez, os hondurenhos tivessem muito mais a lamentar caso o ex-presidente permanecesse encarcerado em Honduras. A decisão foi tomada no fragor do combate, de comum acordo entre a Junta de Comandantes e o presidente da Corte Suprema. É possível que não tenha sido a mais acertada. Podemos apenas especular. De fato, jamais saberemos. Como um segundo ponto, ainda se pode argumentar que o presidente não foi julgado por seus crimes e que tampouco foi seguido um desejado processo de “impeachment”. Para tentar explicar esse aspecto, apresento o que consta da Constituição de Honduras, conforme o já citado artigo 239, que me permito repetir para maior clareza. Artigo 239: “O cidadão que tenha desempenhado a titularidade do Poder Executivo não poderá ser Presidente ou Designado. Aquele que ofender esta disposição ou propuser sua reforma, bem como aqueles que a apóiem direta ou indiretamente, terão cessado de imediato o desempenho de seus respectivos cargos e ficarão inabilitados por dez anos para o exercício de toda função pública”. (grifo do autor) Observe-se que o artigo fala em intento e também diz “de imediato” – ou, “no mesmo instante”, ou “sem necessidade de abertura de processo”, ou de “impeachment”. De acordo com a interpretação dos juristas hondurenhos, no momento em que Zelaya foi preso e expulso do país ele já não exercia a presidência da República. Encontrava-se em flagrante delito desde que se tomou conhecimento do decreto no dia 26 de junho e por isso “teve cessado de imediato o desempenho de seu respectivo cargo”. Essa interpretação não foi inédita. Semelhante critério foi aplicado contra um presidente do Congresso Nacional deposto na década de 80. Como um terceiro ponto obscuro, houve uma suposta carta de renúncia que teria sido firmada por Zelaya e apresentada por um deputado ao Congresso Nacional, momentos antes da posse de Micheletti. Para explicá-la, nada tenho a dizer. Poucos a viram e creio que ninguém a analisou. Muito provavelmente seja falsa. Em situações como essa, onde predominam a incerteza e a insegurança, algumas iniciativas individuais são tomadas de forma atabalhoada e em nada contribuem para que a verdade aflore. 7. REFLEXÕES Resolvi escrever essas linhas diante da minha perplexidade pela unânime e contundente caracterização do que ocorreu em Honduras, por parte da comunidade internacional, como um golpe de Estado. Para alguns, golpe militar de Estado. Ficou muito evidenciada para mim a dicotomia entre as percepções interna e externa de um mesmo processo. Para a totalidade das instituições do Estado de Honduras e, sem nenhuma imprecisão, para a grande maioria da população, não foi golpe, muito menos militar. Aceito, sem relutância, que possa haver dúvida sobre a legalidade do que ocorreu em Honduras, sobretudo para os que não acompanharam o processo e não estão muito afeitos à legislação interna. Por isso, entendo a veemência com que a comunidade internacional reagiu à cena descrita no parágrafo introdutório. Soluções à ponta de baioneta já não podem mesmo ser toleradas. O que não entendo é o absoluto desprezo da comunidade internacional pelos argumentos que Honduras vem tentando desesperadamente apresentar para justificar suas ações em vistas a salvar sua própria democracia. Acho que uma grande desordem se estabeleceu em torno dos aspectos que conformam o conceito de democracia. Confunde-se democracia com eleição popular, olvidando-se que o sufrágio não é mais que apenas um dos seus componentes. Fundamental, mas não exclusivo. Diante dessa aceitação, indisfarçáveis ditadores, eleitos pelo povo, sentem-se inatingíveis, acima do bem e do mal, inclusive com licença para delinqüir. No Brasil, é mais que evidente a dificuldade do Congresso Nacional em caracterizar a Venezuela como um país não-democrático e impedir sua incorporação ao MERCOSUL. A argumentação não foge ao roteiro: o ex-golpista está regenerado, foi eleito pelo povo. Valendo-se do mesmo raciocínio, o governo não vê grandes problemas em estreitar relações com o Irã, afinal, conforme asseverou Lula, Ahmadinejad foi eleito pelo povo em “eleições limpas”. A confusão não para por aí. Recentemente, a Organização dos Estados Americanos (OEA) não viu a Carta Democrática como um obstáculo à reabilitação de Cuba, mas valeu-se deste mesmo documento para suspender Honduras dos seus quadros. Quando governadores da oposição de Chávez encontraram-se com o Secretario Geral para denunciar os abusos do presidente venezuelano contra a democracia, receberam como resposta que pouco se poderia fazer, pois a OEA era respeitosa da soberania dos Estados e atenta ao princípio da não-intervenção. Confusões à parte, as relações internacionais seguem sendo governadas pelo pragmatismo e, no fim das contas, o que se pretende mesmo é preservar o “status quo”. Assim, por que importaria a soberania ou a autodeterminação de Honduras? Para que ouvir a argumentação da sua gente? Afinal, Zelaya não foi eleito pelo povo? Moacir Japiassu | comentários(1) 01/10/2009 10:30 SANDRO VAIA ESCREVE BIOGRAFIA DE ARMÊNIO GUEDES PERGUNTAS AO AUTOR -- Alguns badalados biógrafos brasileiros escolheram celebridades para retratar; você escolhe Armênio Guedes, dirigente comunista de 91 anos, desconhecido do grande público. Por quê a preferência? Eu nunca soube que você é comunista... SV --Não sou comunista, embora tenha tido meus momentos, como todos nós, na tenra juventude, de aproximação com as idéias comunistas; quando elas pareciam generosas e a gente ainda não sabia quantos estragos tinham provocado e ainda viriam a provocar. A idéia de biografar Armênio foi da Lu Fernandes, dona da editora Barcarolla, que me convenceu a conversar com ele, conhecê-lo e apreciá-lo como figura humana e um atípico militante comunista profissional, que apesar de ter passado cerca de 50 anos no partido andou quase todo o tempo na contramão da linha oficial. -- Apesar da idade avançada, o jornalista Armênio Guedes sempre trabalhou duro e passou mais de 20 anos na Redação da Gazeta Mercantil. O recado que ele dará por intermédio do texto de Sandro Vaia é mais jornalístico ou político? SV -- Mais humano do que jornalístico ou político. Mas nas entrelinhas da biografia estará, eu creio, o conflito central da vida de um militante político de esquerda: como conciliar as ancestrais idéias de igualdade,de justiça, de fraternidade, com a prática da democracia? É possível conciliar a democracia como valor universal com a prática do socialismo? -- O que um velho e discreto dirigente do Partidão tem para contar, além de sua vida pessoal talvez insossa demais para conquistar os leitores? SV -- No caso dele, que nunca esteve no primeiro plano da burocracia partidária, mas sempre foi influente nos bastidores, acho que o essencial é mostrar como foi que ele tentou justamente dar um ar democrático a um partido essencialmente anti-democrático.Ou seja: o que torna a vida dele interessante, como militante político, talvez seja essa dramática contradição fundamental, com a qual, eu acho, a consciência dele, como a de tantos milhares de pessoas, ainda se defronta. -- A biografia reúne muitos depoimentos? Você seguiu por esse caminho ou se deteve apenas na matéria de memória do biografado? SV -- Os depoimentos, colhidos pela Cláudia Izique, serão diluídos ao longo do livro, na medida em que se tornarem importantes em determinados momentos históricos nos quais se encaixam. -- Sabemos que Armênio condenou a luta armada contra a ditadura. Você vai explorar esse lado pacifista-estratégico? SV -- O PCB se opôs à luta armada, o que provocou controvérsias e dissidências. A posição de Armênio talvez tenha sido mais uma questão de consciência do que de estratégia. -- O lançamento da obra será uma festa literária ou política? Vão convidar o Lula? SV -- Muito cedo pra falar sobre isso. O livro ainda não está pronto. De resto, quem vai organizar o lançamento é a editora. Por mim o Lula pode ficar onde está. TRECHO DA BIOGRAFIA DE ARMÊNIO GUEDES A primeira reunião da célula comunista da faculdade foi no bairro de Barris, no enorme casarão do século XIX da família de Edson Carneiro, que depois se tornou antropólogo famoso e escreveu vários livros sobre religiões negras na Bahia, e que era irmão de Nelson Carneiro, mais tarde deputado e senador por várias legislaturas, e que entrou para a História como o autor da lei que instituiu o divórcio no Brasil. Entre os 20 presentes estava Sinval Palmeira, anos depois candidato do partido ao governo do Rio, avô do ator Marcos Palmeira. Naquela casa esculhambada e em desordem - a mãe de Carneiro tinha morrido havia pouco tempo - e onde as galinhas ciscavam nos pés dos comunistas, todos esperavam ansiosamente a chegada do instrutor, o camarada Estanislau, que na verdade se chamava Carlos Marighella. Ele era um tipo estranho, fazia o gênero rebelde, raspava o cabelo só de um lado.Ensinou para a turma o que era uma célula, deu instruções sobre como fazer agitação e propaganda e como armar um suporte para pendurar a bandeira vermelha. A Armenio disse: "Tem tanto comuna na tua casa que você pode fazer uma célula só com a tua família." Moacir Japiassu | comentários(2) |
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